Política de Privacidade

EASYTRAVELSHOP (doravante apenas designada como “ETS”) encara a proteção dos seus dados pessoais enquanto responsável pelos dados com muita seriedade.

Tratamos os seus dados pessoais de forma confidencial e em conformidade com as disposições da lei de proteção de dados. A presente declaração de privacidade informa-o como, em que medida e para que finalidades tratamos os dados pessoais dos clientes que utilizam o site da Web e a App EsyTravelShop.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1.1. Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela Easy Travel Shop. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre você e a Easy Travel Shop, exceto quando você utilizar serviços que possuem Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.

1.2. A versão da Política de Privacidade em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, você deve verificar a seção “Última modificação”, no topo deste documento.

1.3. A Easy Travel Shop se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade.

1.4. A Easy Travel Shop está em constante busca de melhoria para oferecer a você a melhor experiência possível na utilização dos Serviços. No entanto, os Serviços são oferecidos da forma como se encontram, de modo que a Easy Travel Shop pode implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação nos Serviços..

1.5. Você pode deixar de usar os Serviços a qualquer momento. Da mesma forma, a Easy Travel Shop também poderá deixar de prestar os Serviços a você a qualquer momento, bem como incluir ou criar novos limites aos Serviços.

1.6. Se você não concordar com qualquer alteração a esta Política, você deverá interromper o uso dos Serviços. Caso contrário, o uso posterior dos Serviços acarretará no seu aceite à nova versão da Política.

1.7. A Easy Travel Shop pode disponibilizar informações adicionais a você sobre as suas práticas de tratamento de dados pessoais relacionadas a determinados Serviços. Essas informações podem complementar ou esclarecer as práticas da privacidade da Easy Travel Shop ou fornecer a você escolhas adicionais sobre como a Easy Travel Shop efetua o tratamento de dados pessoais. De todo modo, a ETS se compromete a seguir as obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao tratamento de dados pessoais e ao seu setor de atuação.

1.8. As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

1.9. A EasyTravel Shop não adota como prática a requisição de informações sobre a sua Conta por e-mail, telefone, WhatsApp, SMS ou qualquer outro aplicativo de mensagem instantânea. Assim, caso você receba qualquer comunicação nesse sentido, mesmo que o seu destinatário se identifique como membro da EasyTravel Shop ou de seus parceiros, você deverá entrar em contato imediatamente com a EasyTravel Shop por meio das informações de contato indicadas abaixo.

1.10. Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de Privacidade, ou tenha qualquer dúvida sobre este documento e as práticas nele descritas, você deverá entrar em contato com a EasyTravel Shop, através do e-mail contato@easytravelshop.com.br.

1.11. APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, VOCÊ CONSENTE DE MANEIRA LIVRE, INFORMADA, INEQUÍVOCA E EXPRESSA COM ESTA POLÍTICA E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.

DOS DADOS QUE UTILIZAMOS

2.1. A Easy Travel Shop poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento do contato ou cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos Serviços e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, cookies e entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente.

(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: A Easy Travel Shop coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhadas ativamente pelo Titular ao entrar em contato ou acessar os portais da Easy Travel Shop, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nos Serviços pelo Titular, com a adição de outros dados pessoais ativamente fornecidos pelo Titular ao entrar em contato com a Easy Travel Shop. Independentemente de quais dados o Titular fornece ativamente à Easy Travel Shop, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas caso a caso, conforme item abaixo.
(b) Dados coletados automaticamente: A Easy Travel Shop também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, a Easy Travel Shop fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local sharedobjects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos Serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

2.2. É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

2.3. O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela Easy Travel Shop, através das funções disponíveis no site da Easy Travel Shop, mais especificamente na alteração cadastral, caso o cadastro tenha se dado através do website, ou pelo Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail: contato@easytravelshop.com.br. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

2.4. A Easy Travel Shop não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2018, entendido como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, sendo certo que, caso nas remotas e específicas hipóteses em que o faz, o tratamento se fundamenta em termos específicos previamente disponibilizados aos Titulares, mediante seu consentimento específico ou com base em autorização legal expressa.

COMO UTILIZAMOS OS DADOS

3.1. Os dados pessoais tratados pela Easy Travel Shop têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Titulares.

3.2. A Easy Travel Shop poderá centralizar os dados pessoais coletados, os quais poderão ser utilizados em demais Serviços relacionados a todas as marcas da Easy Travel Shop, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.

3.3. A Easy Travel Shop, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatórias.

3.4. Além disso, a Easy Travel Shop também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, principalmente levando em consideração o relacionamento já existente com a Easy Travel Shop (por exemplo: indicação de hotéis/day use e/ou serviços correlatos nos destinos para os quais houve a aquisição de uma passagem), e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

3.5. Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da Easy Travel Shop, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.

3.6. Caso não deseje mais receber informativos publicitários da Easy Travel Shop, a qualquer momento o Titular pode contatar a Easy Travel Shop para alteração cadastral, dentro dos canais da Easy Travel Shop, ainda, por meio do encaminhamento de um e-mail para: contato@easytravelshop.com.br.

DOS COOKIES

4.1. Quando visita o nosso site da Web, as informações podem ser conservadas no seu computador sob a forma de um cookie (forma de armazenar as preferências dos Usuários sobre um determinado site na Internet).

4.2. Esta Secção descreve os cookies que utilizamos e explica porque utilizamos cookies e como tratamos as informações recolhidas. Esta explica também como é que os cookies permitem que o nossa plataforma website, website (móvel) e aplicativo funcionem de forma adequada e porque poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades do site da Web se desativar a utilização de cookies. Ao visitar a nossa plataforma website, website (móvel) e aplicativo sem alterar as suas definições, concorda em receber todos os cookies e outras ferramentas de recolha de dados. No entanto, se não aceitar a utilização destes cookies, pode alterar as suas definições de cookies a qualquer momento. Todas as empresas ou redes com quem nós trabalhamos têm as suas próprias políticas de privacidade e oferecem um mecanismo para os utilizadores bloquear a localização e a segmentação comportamental disponível na própria publicidade ou através de mecanismos de exclusão listados na secção “Como controlar e eliminar cookies”.

4.3. O que são Cookies?

4.4. Cookies são ficheiros de texto que contêm pequenas quantidades de informações que são descarregados no seu computador ou dispositivo móvel quando visita uma determinada página da Web. Os Cookies são depois enviados para a página de Web da sua origem em cada visita subsequente, ou para outra página da Web que reconheça esse cookie. Os Cookies são amplamente utilizados para que o nosso site da Web funcione, e para trabalhar de modo mais eficaz, bem como, para fornecer informações aos proprietários do site da Web.

4.5. Os Cookies têm muitas funções diferentes, tal como permitir que navegue entre páginas de forma eficaz, lembrando as suas preferências e melhorando, de forma geral, a experiência do utilizador. Os Cookies podem dizer-nos, por exemplo, se já visitou o nosso site da Web anteriormente ou se é um visitante novo. Estes podem, também, ajudar a garantir que a publicidade que vê online é mais relevante para si e para os seus interesses.

4.6. Existem duas grandes categorias de cookies:

a) cookies originais enviados diretamente por nós para o seu computador ou dispositivo móvel;

b) cookies de terceiros, que são enviados por um terceiro em nossa representação.;

4.7. Podemos utilizar cookies de terceiros para fins de funcionalidade, desempenho/análise, publicidade/rastreamento e meios de comunicação social.

4.8. Os Cookies podem permanecer no seu computador ou dispositivo móvel durante diferentes períodos de tempo. Alguns cookies são cookies de sessão, o que significa que são mantidos apenas temporariamente durante uma sessão de navegação e expiram quando fecha o seu navegador. Outros cookies são cookies persistentes, o que significa que são guardados no seu computador ou dispositivo móvel durante um período de tempo fixo e não são eliminados quando fecha o navegador. Estes podem ser utilizados pelo nosso site da Web para reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel quando abre o seu navegador e navega na Internet de novo.

Porque utilizamos Cookies?

5.1. Utilizamos cookies por diversos motivos, incluindo para:

a) permitir, facilitar e otimizar o funcionamento e o seu acesso ao nosso site da Web;
b) registar o fluxo de tráfego e os padrões de viagem em conexão com o nosso site da Web;

c) verificar o número total de visitantes à nossa plataforma website, website (móvel) e aplicativo numa base contínua e os tipos de navegadores da Internet (ex. Firefox, Chrome ou Internet Explorer) e os sistemas operativos (ex. Windows ou Mac OS) utilizados pelos nossos visitantes;

d) controlar o desempenho da nossa plataforma website, website (móvel) e aplicativo e melhorá-los de forma continuada;

e) personalizar e melhorar a sua experiência online.

Que tipos de Cookies utilizamos?

6.1. Os tipos de cookies utilizados por nós e pelos nossos parceiros em conexão com nossa plataforma website, website (móvel) e aplicativo podem ser classificados em cinco categorias, designadamente “cookies necessários para o essencial dos Nossos objetivos”, “cookies de funcionalidade”, “cookies de análise e de desempenho”, “cookies de publicidade e rastreamento” e “cookies de meios de comunicação social”. Definimos algumas outras informações sobre cada categoria, e as finalidades dos cookies que nós e os terceiros estabelecemos no quadro seguinte.

Cookies necessários para o essencial dos nossos objetivos:

7.1. Estes cookies são necessários para lhe disponibilizarmos a nossa plataforma website, website (móvel) e aplicativo e quaisquer serviços disponíveis através deles e para utilizar algumas das suas funcionalidades, tais como acesso a áreas seguras. Sem estes cookies, não seriam possíveis os serviços que solicitou, como páginas transacionais e acesso seguro a contas.

Cookies de funcionalidade:

8.1. Os cookies de funcionalidade registram informações sobre escolhas que tenha feito e permitem-nos personalizar a nossa plataforma website, website (móvel) e aplicativo para si. Estes cookies significam que quando continua a utilizar ou regressa a plataforma website, website (móvel) e aplicativo, podemos fornecer-lhe os nossos serviços conforme solicitou que os mesmos fossem fornecidos. Por exemplo, estes cookies permitem-nos:

a) Gravar a sua preferência de localização se definiu a sua localização na sua página inicial, se aplicável, para receber uma previsão de clima local;

b) Recordar definições que aplicou, tais como desenho, dimensão de texto, preferências e cores;
c) Mostra-lhe quando está ligado; e

d) Guardar opções de acessibilidade.

Cookies de Análise e de Desempenho:

9.1. Utilizamos cookies de análise/desempenho para analisarmos como que a nossa plataforma website, website (móvel) e aplicativo é acedido, utilizado ou está a funcionar para lhe proporcionar a melhor experiência de utilizador e para manter, operar e melhorar de forma continuada a plataforma website, website (móvel) e aplicativo . Por exemplo, estes cookies permitem-nos:

a) Compreender melhor os visitantes da nossa plataforma website, website (móvel) e aplicativo para que possamos melhorar a forma como apresentamos os nossos conteúdos;

b) Testar diferentes ideias de desenho para páginas específicas, tais como a nossa página inicial;

c) Recolher informações sobre os visitantes da nossa plataforma website, website (móvel) e aplicativo, tais como, onde estão localizados e que navegadores estão a utilizar;

d) Determinar o número de utilizadores únicos do nosso site da Web;

e) Melhorar a nossa plataforma website, website (móvel) e aplicativo através da avaliação de quaisquer erros que ocorram;

f) Realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar a oferta de produtos.

9.2. Utilizamos o Google Analytics e muitas outras ferramentas de análise de sites da Web que nos ajudam a perceber como é que os utilizadores se envolvem com o site da Web. Tal como muitos serviços, estes serviços de análise da Web utilizam cookies originais para rastrearem as interações do utilizador tal como no nosso caso, onde são utilizados para recolherem informações sobre como utiliza o nosso site. Estas informações são utilizadas para a elaboração de relatórios e para a criação de serviços para nos ajudarem a melhorar o nosso site da Web e os serviços associados ao mesmo. Os relatórios apresentam tendências do site da Web sem identificação individual dos visitantes. Alguns serviços irão permitir-lhe a exclusão de rastreamento com os seus serviços diretamente. Por exemplo, embora não possa excluir a utilização de cookies no nosso site, pode excluir o Google Analytics sem afetar o modo como visita o nosso site - para obter mais informações sobre exclusão de rastreamento pelo Google Analytics em todos os sites da Web que utiliza, visite esta página Google.

Cookies de Publicidade e Rastreamento:

10.1. Podemos permitir que empresas terceiras, incluindo empresas de publicidade (tais como a Google), coloquem cookies no nosso site da Web. Estes cookies permitem que tais empresas façam o rastreamento da sua atividade em vários sites onde apresentam anúncios e registam as suas atividades, para que elas possam apresentar anúncios que consideram relevantes para si quando navega na Internet. Estes Cookies guardam informações sobre os conteúdos onde navega em conjunto com um identificador associado ao seu dispositivo ou endereço de IP.
Estes Cookies também nos permitem e a terceiros saber se viu um anúncio ou um tipo de anúncio e quanto tempo decorreu desde que o viu pela última vez. Esta informação é utilizada para finalidades de limite de frequência, para ajudar a personalizar os anúncios que vê, e para avaliar a eficácia dos anúncios.

Cookies de Terceiros:

11.1 Em algumas páginas da nossa plataforma website, website (móvel) e aplicativo, terceiros que disponibilizam programas através do nosso site da Web podem configurar os seus próprios cookies para analisarem o sucesso dos seus programas ou personalizarem programas para si. Devido ao modo como os cookies trabalham, não podemos aceder a estes cookies nem os terceiros podem aceder aos dados nos cookies utilizados por nós. Algumas páginas do nosso site da Web podem, também, conter conteúdos incorporados e estes sites de terceiros podem configurar os seus próprios cookies.

Como controlar ou eliminar Cookies

12.1. Tem o direito de aceitar ou de parar o armazenamento de cookies no seu dispositivo a qualquer momento através da alteração das configurações no seu navegador da Web de modo a refletirem as suas preferências de cookies.

12.2. Queira notar que poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades interativas do site da Web e/ou cursos e conteúdos online quando os cookies são desativados.

12.3. Muitos navegadores têm instruções sobre como alterar as suas configurações de cookies. Estas configurações poderão ser, por norma, encontradas no menu de “opções” ou de “preferências” do seu navegador.

12.4. Deve ter presente que existem muito mais empresas listadas nestes sites do que as que apresentam cookies através de nossa plataforma website, website (móvel) e aplicativo.

Cookies que foram definidos no passado

13.1. Se desativou um ou mais Cookies, podemos ainda utilizar as informações recolhidas desses cookies antes de ser configurada a sua preferência de desativação, no entanto, deixaremos de utilizar os cookies desativados para recolher quaisquer outras informações.

COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

14.1. A Easy Travel Shop trabalha em parceria com algumas Empresas no Brasil e também do exterior. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas ou mediante o contato com os Titulares, nas seguintes hipóteses:

Com outras Empresas de eventual Grupo Easy Travel Shop, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;
Com Empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos Serviços voltados ao Titular;
Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Easy Travel Shop em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Easy Travel Shop, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

14.2. Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram para fora do Brasil, notadamente para os países em que Easy Travel Shop opera, ocasião em que a Easy Travel Shop se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei aplicável; ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante o consentimento específico do Titular ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.

COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

15.1. A Easy Travel Shop utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016(Regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para tratar das hipóteses admitidas de discriminação de pacotes de dados na internet e de degradação de tráfego, indicar procedimentos para guarda e proteção de dados por provedores de conexão e de aplicações, apontar medidas de transparência na requisição de dados cadastrais pela administração pública e estabelecer parâmetros para fiscalização e apuração de infrações), bem como atende aos preceitos normatizados pela Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), tais como:

A Easy Travel Shop utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
A Easy Travel Shoppossui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
A Easy Travel Shop somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e
Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

15.2. Além dos esforços técnicos, a Easy Travel Shop também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

Embora a Decreto nº 8.771/2016adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que e a Decreto nº 8.771/2016não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

16.1. Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela Decreto nº 8.771/2016serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável ou, ainda, no limite prescricional definida em lei para os casos de ingresso de quaisquer ações judiciais.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Decreto nº 8.771/2016, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

SEUS DIREITOS

17.1. Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Decreto nº 8.771/2016respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i)a confirmação da existência de tratamento;
ii)o acesso aos dados;
iii)a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv)a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
v)a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
vi)a eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
vii)a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Easy Travel Shop compartilhou seus dados;
viii)a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
ix)a revogação do consentimento.

17.2. Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto que outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail: contato@easytravelshop.com.br para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Decreto nº 8.771/2016.

17.3. O Titular fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à Easy Travel Shop implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

17.4. A Easy Travel Shop empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

17.5. Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Easy Travel Shop).

17.6. VOCÊ RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES SOBRE A COLETA, A UTILIZAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DA EasyTravel Shop FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA E QUE A EasyTravel Shop CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.